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há 4 anos
A suspensão do contrato de trabalho no Brasil - Novidade?
há 4 anos
No dia 22 de março de 2020, o ... ...8 da mesma gerou muito debate. As discussões giraram em torno... ...28, publicada no dia seguinte. O que poucos sabem é que o art... ...ho existe desde 2001. Vejamos: Art. 476-A. O contrato de trab... ...sional, no respectivo período. Mas como funciona a suspensão do contrato de trabalho? O contrato de trabalho pode se... ...entais, como veremos a seguir. No período de vigência da susp... ...onvenção Coletiva de Trabalho. De acordo com Pereira e Weiss ... ... continuidade à sua atividade. O empregado pode receber també... ...lmente Secretaria do Trabalho. O parágrafo 6º do art. 476-A, ... ... convenção ou acordo coletivo. Por fim, se o empregado foi di... ...s da suspensão (parágrafo 5º). E como o art. 476-A da CLT se ... ...ere do art. 18 da MP 927/2020? De início, ambos artigos parec... ...6-A concede aos trabalhadores. Além disso, o artigo da medid... ...dos salários dos funcionários. Desta forma, caso não tivesse ... ... em que a suspensão vigorasse. Referências PEREIRA, C. C.; WEISS, K. M. P... ...rredutibilidade salarial & exceções aplicáveis em gestão...
há 4 anos
Quais as nNovidades trazidas pela Medida Provisória nº 927/2020P 927/2020 ou algo já previsto em nosso ordenamento?
há 4 anos
No dia 22 de março de 2020, o ... ...8 da mesma gerou muito debate. As discussões giraram em torno... ...28, publicada no dia seguinte. O que poucos sabem é que o art... ...ho existe desde 2001. Vejamos: Art. 476-A. O contrato de trab... ...sional, no respectivo período. Mas como funciona a suspensão do contrato de trabalho? O contrato de trabalho pode se... ...entais, como veremos a seguir. No período de vigência da susp... ...onvenção Coletiva de Trabalho. De acordo com Pereira e Weiss ... ... continuidade à sua atividade. O empregado pode receber també... ...lmente Secretaria do Trabalho. O parágrafo 6º do art. 476-A, ... ... convenção ou acordo coletivo. Por fim, se o empregado foi di... ...s da suspensão (parágrafo 5º). E como o art. 476-A da CLT se ... ...ere do art. 18 da MP 927/2020? De início, ambos artigos parec... ...6-A concede aos trabalhadores. Além disso, o artigo da medid... ...dos salários dos funcionários. Desta forma, caso não tivesse ... ... em que a suspensão vigorasse. Referências PEREIRA, C. C.; WEISS, K. M. P... ...rredutibilidade salarial & exceções aplicáveis em gestão...
Alterou o texto do documento A regulação das Civic Techs no Brasil
há 4 anos
O que são Civic Techs? “Civic Tech”, em tradução lite... ...ão e manutenção da democracia? Tratam-se, portanto, de tecnol... ...esmo a resolução de conflitos. Atenção: importante observar ... ...imizar a atuação dos governos. As civic techs voltadas para o... ...eito e sua regulação no Brasil Ainda que seja um tema cada ve... ...o das atenções, a atuação das cCivic tTechs no país, como um todo, ai... ...ações similares e disruptivas. Mesmo assim, uma regulamentaçã... ...ental e bem aproveitada pelas cCivic tTechs voltadas à resolução de c... ...3.140/16, chamada Lei da Mediacação. Foi sua entrada em vigor qu... ...lidação e desenvolvimento das lLegal tTechs voltadas para ODR (Online... ...diador do conflito em questão. Ocorre, ainda, que muitas cCivic tTechs, quando não possuem êxito... ...r a judicialização da disputa. Nem todo mundo vê tal situaçã... ...o pelo Código de Ética da OAB. Como em qualquer situação, aq... ...alisar o caso em concreto. As cCivic tTechs, em sua essência, não dev... ...ue efetivamente tenha sofrido. Sabemos que no Brasil o acess... ...pleiteá-los quando necessário. Referências BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de... ....htm. Acesso em: 17 jan. 2020. BRASIL. Lei n. 13.140, de 26 d... ....htm. Acesso em: 17 jan. 2020. CABRAL, F. Os Impactos da Tecn... ...bd31. Acesso em: 17 jan. 2020. CRUZ, F. A advocacia é ativida... ...adas. Acesso em: 17 jan. 2020. MUNDO S/A. Conheça as civic e ... ...698/. Acesso em: 17 jan. 2020. LOPES, C. O que é ADR (Alterna... ...ion/. Acesso em: 17 jan. 2020. LOURENÇO, E. Lawtechs podem ac... ...co-2. Acesso em: 17 jan. 2020. VENTURA, T. Lawtech e legaltec...
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